O registro do imóvel é um dos passos mais importantes na aquisição de uma propriedade. Ele é o documento que assegura a você os direitos legais sobre o bem e protege contra possíveis fraudes ou disputas. A Vasco Construtora te ajudará a entender todos os detalhes desse processo essencial.

O que é o registro de imóvel?

O registro de imóvel é o documento que comprova, de forma oficial, quem é o proprietário de uma propriedade. Ele é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e formaliza duas situações importantes:

1. A transferência da titularidade de um imóvel para outra pessoa.
2. A declaração de quem é o proprietário legal da propriedade.

Sem este documento, não é possível comprovar a posse do imóvel, nem realizar qualquer transação envolvendo o bem.

Por que o registro do imóvel é tão importante?

1. Segurança jurídica: garante que você seja reconhecido como proprietário legal.
2. Proteção contra fraudes: evita problemas relacionados à titularidade do imóvel.
3. Facilidade em transações futuras: simplifica vendas e transferências de propriedade.
4. Obrigatório para financiamentos: sem ele, é impossível formalizar financiamentos imobiliários.

O papel do cartório de registro de imóveis

Os Cartórios de Registro de Imóveis são responsáveis por emitir o registro e realizar consultas relacionadas ao histórico das propriedades. É nesse órgão que você pode:

• Consultar os proprietários anteriores (até 20 anos);
• Verificar se há pendências ou ônus sobre o imóvel;
• Emitir o registro que oficializa a titularidade.

Importante: o cartório responsável é sempre aquele vinculado à localização do imóvel. Não é possível escolher um cartório de outra região.

Em que momento o registro do imóvel é feito?

O registro de imóvel é realizado após a lavratura da Escritura Pública ou a assinatura do contrato de financiamento, dependendo da situação. Para isso, é necessário apresentar a escritura ou o contrato devidamente registrado no cartório.

Como fazer o registro de imóvel?

Apesar de parecer complexo, o processo é relativamente simples se seguir os passos corretamente:

1. Contrate um tabelionato: apresente a cópia do contrato de compra e venda, documentos pessoais do comprador e vendedor, além das certidões do vendedor.
2. Pague o ITBI: após a análise do imóvel, será emitida a guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, que deve ser paga antes de continuar.
3. Lavre a Escritura Pública: o tabelionato emitirá a escritura, que deve ser assinada por ambas as partes.
4. Registre no Cartório de Imóveis: encaminhe a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar a matrícula no nome do novo proprietário.

Após esses passos, o cartório terá um prazo de até 30 dias para emitir o documento.

Importante: imóveis financiados com a Caixa não precisam que o tabelionato lavre a escritura, pois o contrato de financiamento tem força de escritura.

A Vasco está ao seu lado em todo o processo

Embora o processo possa parecer burocrático, você não precisa enfrentá-lo sozinho. A Vasco Construtora está ao seu lado em cada etapa, oferecendo suporte e orientação para garantir sua segurança jurídica e a titularidade da sua propriedade. Conte conosco para simplificar essa jornada! 

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